Tag Archives: Municípios

Sudoeste Baiano: Léo é o novo presidente da AMIRS

O prefeito de Poções, Leandro Araújo Mascarenhas, foi eleito para presidir a Associação dos Municípios da Micro-Região do Sudoeste (AMIRS) pelos próximos quatro anos. A decisão aconteceu na manhã desta sexta-feira (20) durante uma plenária que reuniu os prefeitos e prefeitas de Barra do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Nova Canaã, Piripá, Planalto, Poções e Tremedal. Léo, como é […]

Municipalismo: Márcio Ferraz vai presidir o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião

A Associação dos Municípios das Regiões do Rio do Antônio e Rio Gavião (AMVAGRA) vai eleger a sua nova Diretoria para o biênio 2017/2018 nos próximos dias com uma novidade. Agora a AMVAGRA será fortalecida com a chegada do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG). Em reunião na manhã desta quinta-feira (12) o ex-prefeito de Condeúba, José Augusto Ribeiro, se despediu do cargo que presidiu pelos últimos dois anos. Na ocasião o alcaide […]

Municípios do sudoeste baiano vão receber ambulâncias do governo federal

Vinte municípios baianos receberão do governo federal ambulâncias para atendimentos de alta complexidade e para atenção básica. Cada uma das cidades terá direito a um veículo. As ambulâncias estão entre as 340 que serão enviadas para municípios de todo o país. De acordo com o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), as de alta complexidade foram usadas durante as Olimpíadas do ano passado, enquanto as que serão usadas em atendimentos básicos são para renovação da […]

Sem repasse federal, 30% dos municípios vão atrasar o 13º, diz UPB

Segundo a entidade, atualmente 10% dos municípios não estão conseguindo pagar a folha de pessoal em dia Pelo menos 10% dos municípios baianos têm atrasado a folha de pagamento dos servidores municipais segundo a estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB). Segundo a presidente da entidade e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, se os repasses federais que são devidos não chegarem às cidades, a situação vai piorar e comprometer o pagamento do […]

Maetinga e mais dois municípios da BA, tem mais eleitores que a propria população

Três cidades na Bahia terão mais eleitores que a própria população aptos a votar em outubro próximo. São os casos de Maetinga, no sudoeste; Serra Preta, na Bacia do Jacuípe; e Potiraguá, no Médio Sudoeste. Em Maetinga, que é o 408° município em população do estado, o percentual de eleitores chega a ser 43,8% a mais que o contingente populacional. Na cidade que fica quase na divisa com Minas Gerais, são 6.897 eleitores para 4.796 […]

Seca já atinge 133 municípios em todo o Estado

A grave seca, que perdura desde 2011 na Bahia, já atinge mais de 1,5 milhão de pessoas no estado. Conforme dados atualizados ontem pela Sudec-Superintendência de Proteção e Defesa Civil, 133 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo estadual. O número de atingidos pela longa estiagem é exatamente 1.515.361. Apenas 12, dos 133 municípios baianos, obtiveram o reconhecimento do Governo Federal. Os demais permanecem “aguardando análise”. Em janeiro, a estiagem decorrente da falta […]

Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores

A partir de deste terça-feira (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições. “A ideia […]

Mandatos destinam R$ 15 milhões para a saúde em municípios

Desde o ano de 2014, os mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) vêm fortalecendo a Saúde nos pequenos municípios da região Sudoeste. Até o ano de 2015 foram destinados quase R$ 10 milhões às prefeituras e, neste ano de 2016, já estão previstos mais de R$ 5 milhões, valores estes conseguidos através de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Com esses recursos, os parlamentares têm contribuído para a aquisição de equipamentos […]

Saúde na Região: municípios recebem R$ 10,6 milhões para rede de atenção básica

Investimentos que chegam a R$ 10,6 milhões estão sendo destinados a diversos municípios da região Sudoeste pelos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual). O valor é resultado de emendas parlamentares do deputado federal ao Orçamento da União. Através da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) estão sendo repassados R$ 4 milhões, os outros R$ 6,6 milhões são enviados diretamente às prefeituras municipais. Os recursos serão usados na aquisição de equipamentos para a […]

Região Sudoeste: R$ 14 milhões em emendas beneficiam 19 municípios

Recursos no valor de R$ 14 milhões estão sendo destinados a 19 municípios da região Sudoeste para pavimentação de ruas, praças e avenidas. Esse valor é resultado de emendas parlamentares do deputado Waldenor Pereira (federal), em parceria com o mandato do deputado Zé Raimundo (estadual). “Temos priorizado a temática do Desenvolvimento Urbano, tendo em vista a precariedade da estrutura urbana das cidades interioranas”, diz Waldenor. Zé Raimundo explica que os mandatos também têm intermediado, junto […]

Brasil ainda tem 112 municípios sem bibliotecas públicas

O Ministério da Cultura lançou em dezembro o novo cadastro de bibliotecas públicas e comunitárias do país. Os números atuais indicam que 112 dos 5.570 municípios não contam com espaços públicos de leitura, embora o Brasil disponha de 6.701 bibliotecas públicas já cadastradas e em torno de 3 mil comunitárias. De acordo com o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério, Volnei Canônica, o novo cadastro, lançado no evento Território Leitor, que ocorreu […]

Waldenor e Zé Raimundo realizam Plenária dos mandatos com participação de 31 municípios

Os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) realizaram neste sábado (12) a Plenária Anual dos mandatos, onde puderam fazer uma retrospectiva das ações parlamentares realizadas ao longo de 2015 e, também, debater com lideranças políticas de Vitória da Conquista e mais 30 municípios da região a conjuntura política e perspectivas para o ano de 2016. “Realizamos diversas ações voltadas para a área de desenvolvimento urbano, como destinação de emendas para pavimentação de ruas […]

BA: 59 municípios não comprovam uso de recursos públicos e são investigados; Malhada de Pedra e Tremedal estão na lista

A falta de comprovação da utilização de recursos públicos em convênios que somam mais de R$ 23 milhões motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais em 59 municípios baianos. A medida é fruto da “Operação Check-Out” deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na semana em que se comemora o Dia […]

Rui antecipa ICMS e quita dívidas com 417 municípios baianos

“Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas”. A afirmação do governador Rui Costa foi feita nesta quarta-feira (2), na Governadoria, durante reunião com representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana. Além da antecipação do […]

Mais de 70 municípios participam do I Congresso de Assistência Social da Bahia em Conquista

Representantes de mais de 70 municípios da Bahia estão participando, em Vitória da Conquista, do I Congresso de Assistência Social do Estado, intitulado CASBA. A solenidade de abertura oficial aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), no auditório do campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O evento tem a iniciativa de discutir e trocar experiências sobre a execução da Assistência Social nos diversos órgãos, serviços governamentais e não governamentais. Participaram da solenidade de abertura autoridades […]

Waldenor é indicado para comissão de parecer sobre fusão, incorporação e criação de municípios

O líder da bancada federal petista, Sibá Machado, indicou à Presidência da Câmara de Deputados o nome do deputado Waldenor Pereira para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, do Senado Federal, que dispõe sobre procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. O deputado Waldenor é um dos defensores restituição aos estados, através das Assembleias Legislativas, do poder de criar, fundir, incorporar […]

AMVAGRA discute pacto federativo

Associação dos Municípios das Regiões do Rio do Antônio e Gavião (Amvagra) realizou na tarde dessa quarta-feira, 26, um encontro com prefeitos da Região Sudoeste para tratar do Pacto Federativo e a influência dos amparos técnicos para a sustentação das localidades. A palestra foi ministrada pela presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria Mendes, prefeita de Cardeal da Silva. “Estamos fazendo estudos para rever o pacto federativo. Estamos confiantes que isso – […]

Governador declara Situação de Emergência em 106 municípios afetados por estiagem

O governador Rui Costa, baseado no Processo nº 9484150000530, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da estrutura da Casa Civil, declarou Situação de Emergência em 106 municípios afetados por Estiagem. O DECRETO Nº 16.202 DE 09 DE JULHO DE 2015, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01, de 24 de agosto de 2012 e entrou em vigor na data de sua publicação vigendo pelo prazo de […]

Condeúba: Começam os festejos juninos nas escolas do município

Por: Dermeval Filho E começaram as festas! Está aberto o circuito de comemorações juninas pelas escolas do município e a Escola Municipal Dário Lima foi a primeira a dar “Viva São João” na noite dessa quarta-feira,03, numa sequência de vários “arraiás” que promete muita animação durante todo o mês de junho, até chegar ao ápice dos festejos, entre os dias 21 e 25, na Praça do Forródromo. A comunidade do Bairro Divino Espírito Santo foi […]

AMVAGRA: Guto Ribeiro é empossado na Presidência

Na tarde de hoje (sexta-feira) foi empossada a nova diretoria da Associação dos Municípios das Regiões do Rio do Antônio e Gavião (Amvagra). A solenidade aconteceu na sede do novo prédio da prefeitura da cidade de Maetinga, distante 100 km de Vitória da Conquista. O evento contou com a presença de vários prefeitos da região, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), vereadores, correligionários e imprensa. Quem assume a presidência da entidade, após mais de 2 anos […]