Em sessão conjunta de cinco comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia, foi aprovado Projeto de Lei Complementar  137/2019. A discussão e votação do projeto que cria 19 microrregiões de saneamento básico, realizada na tarde de ontem, 27, foi presidida pelo deputado Zé Raimundo, por ser presidente da Comissão de Constituição e Justiça a “porta de entrada” para que as propostas sigam em tramitação no legislativo. Zé Raimundo chegou a suspender a sessão por dez […]

Brasília – O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) recebeu terça-feira (05) em seu gabinete, na Câmara Federal, a visita a do secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS), Carlos Peixoto. Na oportunidade, o parlamentar tratou sobre o andamento de emendas de sua autoria que destina recursos através da pasta de Peixoto. São emendas no valor de R$ 4,5 milhões para atender aos pleitos de planos municipais de saneamento básico em quatro municípios com mais […]

Na manhã desta segunda-feira (22) o prefeito Gil Rocha esteve em Salvador onde assinou o Termo de Compromisso e Cooperação Técnica entre o Governo de Guajeru, o IFBA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e a FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, que prevê a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A existência de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no município é uma determinação da Lei de Saneamento Básico […]

O município de Vitória da Conquista foi destaque em rede nacional, na reportagem especial exibida pelo programa jornalístico “Fantástico” deste domingo (19). A matéria feita pela repórter Sônia Bridi abordava a relação da falta de saneamento básico em cidades do país e o alto número de doenças relacionadas a essa questão. Na reportagem, Vitória da Conquista foi apontada como a décima melhor colocada no quesito saneamento básico em todo o país. Ela ainda foi destacada […]

Os estudantes do Colégio Estadual Jorge Amado, localizado no município de Guajeru (615 km de Salvador), apresentaram questões referentes ao saneamento básico, durante a segunda edição da Feira do Conhecimento, realizada na última terça-feira (30/08), na unidade escolar e que teve como título ‘Defensores de Gaia’. A atividade contou com a visita de estudantes de outras escolas públicas do município e da comunidade local. Cada sala de aula apresentou subtemas específicos como: água, energia, rede […]

A Associação de Desenvolvimento Comunitário de Condeúba – ADCC, convidar a todos os condeubenses para participar do fórum, para discussão sobre Saneamento Básico, Açude do Champrão e outros, que acontecerá dia 11 de março, das 9h às 11h, no Salão Paroquial de Condeúba; contaremos com a presença dos representantes do poder público municipal de Condeúba, Piripá, Cordeiros, Promotora de Justiça Regional Ambiental de Vitória da Conquista, Coordenador Regional do Dnocs, Coordenador do Inema Regional do […]

Em 2014, 156,4 milhões de brasileiros que vivem em áreas urbanas tinham acesso à rede pública de abastecimento de água. O número representa 93% dos moradores das cidades do país. Na área de saneamento, 96,8 milhões eram atendidos por redes coletoras de esgoto, o que significa 57,6% da população urbana. Os dados fazem parte da 20ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos e foram coletados em 2014. O levantamento do Ministério das […]

Vinte e oito municípios da Bahia com até 50 mil habitantes ainda não finalizaram seus planos municipais de saneamento básico. Dos 30 que receberam mais de R$ 7 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apenas Camacã, sul do estado, conseguiu concluir o projeto, e Firmino Alves, na mesma região, falta receber a aprovação da Câmara Municipal para terminar o plano. Os convênios foram assinados entre 2009 e 2012. Na lista das cidades com atrasos […]

Nos próximos vinte anos, segundo estimativa do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), serão investidos R$ 508,4 bilhões em ações no país. De acordo com o Plansab, boa parte desse recurso pode deixar de ser destinado às prefeituras por conta da falta de projetos. Isso porque o Plansab determina que, para ter acesso aos recursos, os 5.564 municípios devem elaborar seus Planos Municipais de Saneamento até 2015. O prazo inicial para entrega, que era em […]

O Instituto Tara Brasil divulgou nesta quarta-feira (27) o ranking de saneamento básico das 100 maiores cidades do país, com base nos dados do Sistema Nacional de Informações de 2012. Apenas três cidades baianas aparecem na lista: Vitória da Conquista, melhor cidade baiana na lista, no 32° lugar, Salvador (34°) e Feira de Santana (67°).  A liderança do ranking é da cidade de Franca, em São Paulo. Segundo a pesquisa, os municípios brasileiros fazem pouco para reduzir as […]

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-Ba) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assinaram um acordo para capacitar técnicos de 50 municípios baianos com população abaixo de 50 mil habitantes para formulação do Plano Nacional de Saneamento Básico. Para ter direito a verbas federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinadas a obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e destinação de resíduos sólidos, as prefeituras […]

Somente um terço das cidades do país tinha programa, projeto ou ação de coleta seletiva de lixo em atividade no ano passado, segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgado nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Os municípios ainda não estão estruturados com ênfase na questão do saneamento. Em relação à PNSB 2008, os dados são semelhantes. Poderia ter havido um movimento melhor na questão da coleta seletiva”, afirma Daniela Santos […]