Por: Joandina Maria de Carvalho – Historiadora e mestre em bens culturais e projetos sociais

Digo sempre aos meus alunos que as sociedades simples da antiguidade e que os nossos índios brasileiros antes da chegada dos portugueses não precisavam de estado, nem de constituição, nem de leis complementares.  Viviam numa espécie de comunismo primitivo.

Atualmente, a situação é bastante diferente. Vivemos numa sociedade capitalista complexa. Se não nos cuidarmos podemos ser engolidos pelo capital. Por isso, nós pobres precisamos nos organizar e sermos solidários. Não existe pior desgraça que pobre com espírito capitalista. Esse sistema é excludente e cruel. Basta um pouco de bom senso para perceber isso.

Entre as principais manifestações dos talentos da população  estão a nossa diversidade cultural, a nossa capacidade de criar e socializar. Segundo Edival Passos, presidente do Sebrae – BA, “a capacidade de criar é algo que nos caracteriza como humanos.” A Bahia apresenta um potencial inequívoco para transformar sua abundante criatividade e diversidade em renda, emprego, satisfação pessoal e qualidade de vida. A quem cabe a transformação desse potencial em realidade? É uma pergunta que está posta para toda a sociedade.

No dia 05 de dezembro desse ano, vereadores do município de Condeúba deram importante passo, quando por unanimidade aprovaram  projeto de lei número 019-2014 que cria o Sistema Municipal de Cultura. É importante ressaltar que esse projeto de lei, sugerido pela Secretaria de Cultura da Bahia foi discutido exaustivamente no Grupo de Cultura do município e finalmente acolhido pelo executivo municipal. O vereador Tiago Teles teve papel importante por ter acompanhado as discussões e liderado o processo de encaminhamento e votação da lei.

Segundo o artigo primeiro dessa lei, fica instituído o Sistema Municipal de Cultura em Condeúba, com a finalidade de estimular o pleno exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o aprimoramento artístico cultural no município. Ao ser efetivado, o sistema permitirá  importantes ações, a exemplo da criação do Conselho Municipal de Cultural, da Secretaria de Cultura, maiores investimentos na Biblioteca Municipal e no Arquivo Municipal. O município contará com Plano Municipal de Cultura, fórum municipal de Cultura e Conferência, Fundo Municipal de Cultura, Sistema de Informações e Indicadores Culturais e Programas de Capacitação e Formação na Área Cultural.

A ideia do museu republicano condeubense continua viva, mas deverá ser discutida e cobrada pela sociedade. O artigo 4 da lei de criação do sistema cultural em Condeúba ressalta a importância de se defender o patrimônio cultural e artístico do município e de se incentivar sua difusão e proteção. O mesmo artigo informa que deve se garantir a cidadania cultural como direito de acesso e fruição dos bens culturais, de produção cultural e de preservação das memórias históricas, social, política, artística, paisagística e ambiental, encorajando a distribuição das atividades de produção e propagação dos bens culturais no município. Por isso precisamos cobrar do prefeito José Augusto Ribeiro, da vice prefeita Jesuína Ribeiro e equipe esforços para que seja reeditada a Memória Descritiva do Município de Condeúba de autoria de Tranquilino Torres, importante estudioso da nossa história regional.

Para que tudo isso se torne realidade a aprovação da lei não é suficiente. Lei existe para ser cumprida e para que isso seja possível é necessário que a sociedade se organize, participe e cobre do executivo municipal, providências para que as medidas sejam adotadas e o fazer cultural aconteça, seja divulgado e vivenciado. Nenhum cidadão deve se omitir nessa luta. Recursos existem e funcionários com potencial também. É preciso se organizar.

Conforme texto retirado do livro sobre Economia Criativa organizado pelo SEBRAE – BA, nutrir e valorizar os talentos criativos do estado é fundamental para que eles encontrem aqui razões para ficar.

Obrigada a todos e vamos à luta!

Fonte: Blog do Fábio Sena