A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu […]

Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir desta sexta (2). Inicialmente prometida para quinta (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa”, explicou a Dataprev, em nota. Consulta A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome […]

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/21 prevê que a entrega deva ocorrer até o dia 31 de julho deste ano. O prazo atual, divulgado pela Receita Federal, vai até 30 de abril. A proposta segue agora para análise do Senado. De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do relator, deputado Marcos […]

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou nesta quarta-feira (31) que o pagamento do auxílio emergencial começará na próxima terça-feira (6). O auxílio emergencial foi criado em abril de 2020 por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro. Em 2021, para viabilizar o pagamento do auxílio, foi aprovada a PEC Emergencial que, entre outras normas, estabeleceu que o governo poderá ter R$ 44 bilhões em despesas que não ficarão sujeitos […]

O governador Rui Costa sancionou, nesta quinta-feira (25), o projeto de lei que institui o Bolsa Presença – programa voltado a famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. A lei, publicada no Diário Oficial do Estado, vai garantir o pagamento de R$ 150 por família inscrita no CadÚnico, com o objetivo de evitar o abandono escolar e contribuir para fortalecer o vínculo com a escola e o […]

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido de 60 mil empresas varejistas nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A decisão anunciada pelo governador Rui Costa no programa Papo Correria desta quarta-feira (17), acontece no âmbito do Programa Bahia Solidária e é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial. A partir de […]

O ministro Paulo Guedes, da Economia, demonstrou otimismo com a aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial, que trata do novo marco fiscal, mas não deu certeza de que o auxílio emergencial poderá começar a ser pago nas contas dos brasileiros ainda neste mês, apesar de a promulgação estar prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (15). “Nossa expectativa, se fosse aprovado mais rápido (a PEC), mais rápido […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19. “É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”, disse. A expectativa é que o valor comece a […]

Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou hoje (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29. Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. Confira o calendário de pagamento para […]

O ano de 2020 não irá deixar saudades para muitas pessoas, por ter sido um ano marcado pelo medo do desconhecido, o vírus covid-19. Mas o que se esperar para 2021? Segundo os números 2021 é um ano 5. Pois se somar 2+0+2+1= 5, para o Matemático, Pedagogo e Psicanalista Valdivino Sousa, o ano de 2021 é um ano 5, que significa transição, movimento, mudanças e renovação.

O ano de 2020 foi marcado pelas dificuldades em razão da pandemia covid-19, a maior parte da população não conseguiram realizar seus planos, ou sonhos,

A partir do último dia 2/12, mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano. Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão […]

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir desta quarta-feira (30) os beneficiários do auxílio emergencial extensão (AEE) no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas pelo presidente do banco público, Pedro Guimarães, em coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (29), no Palácio do Planalto.  Dando sequência ao mecanismo de pagamentos do benefício anterior, os beneficiários receberão as novas […]

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. “Estamos buscando recursos com […]

A insegurança alimentar grave, em que as pessoas relataram chegar a passar fome, atingiu 4,6% dos domicílios brasileiros, o equivalente a 3,1 milhões de lares, em 2017-2018. Esse percentual significa que 10,3 milhões de pessoas residem em domicílios nessa situação, sendo 7,7 milhões moradores na área urbana e 2,6 milhões na rural. Os dados constam da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: Análise da Segurança Alimentar no Brasil, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia […]

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, mas, passadas três décadas, houve mudanças substanciais na forma de comprar por meio do comércio eletrônico. Segundo especialistas, uma atualização seria bem-vinda, embora o código tenha seu texto adaptado ou usado, de forma indireta, outras legislações para proteger os direitos dos consumidores. O código é anterior ao início da popularização da […]

O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (2) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano. Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a introdução da nova cédula era fundamental para evitar um eventual desabastecimento do pepel-moeda frente ao aumento da demanda por dinheiro em espécie desde o […]

O auxílio emergencial, voltado às pessoas mais afetadas pelo crise econômica causada pelo coronavírus, será prorrogado até o fim do ano, porém o valor será reduzido para R$ 300. Atualmente é R$ 600. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (1), após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reunir no Palácio da Alvorada com líderes e presidentes de partidos do Centrão. No fim de semana, o presidente sinalizou que iria prorrogar o auxílio até […]

A nova nota de R$ 200 vai começar a circular pelo país nesta quarta-feira, 2. Segundo o Banco Central, a cédula, que leva a imagem do lobo-guará, será lançada às 13h30. Informações sobre desenho, cor e segurança só devem ser reveladas na própria quarta-feira. Sétima cédula da família de notas do Real e primeira de um novo valor em 18 anos, até dezembro, o Banco Central havia encomendado a produção de 450 milhões de unidades. […]

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos […]

A Caixa Econômica Federal ampliou o prazo de suspensão do pagamento da prestação de dívidas de 90 dias para 180 dias. A medida, tomada em razão da paralisação econômica decorrente da pandemia, vale para créditos comerciais de pessoas físicas e jurídicas, como contratos de renegociação, microcrédito e Crédito Auto. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28). A prorrogação não é feita de modo automático e pode ser pedida por clientes pessoa física ou jurídica que […]