Tag Archives: Governo

Para alertar jovens sobre aids, governo vai utilizar redes sociais

A intensificação das campanhas de prevenção da aids nas redes sociais e em aplicativos de encontros para celulares será a estratégia do Ministério da Saúde para reverter a tendência de aumento dos casos da doença entre jovens do sexo masculino. A informação foi dada neste sábado (6) pelo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, que participou, no Rio de Janeiro, juntamente com o ministro Arthur Chioro, do Dia D de mobilização […]

Rui Costa anuncia mudanças e extinções de secretarias para o seu governo

O governador eleito Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (1) as principais mudanças que vão direcionar o seu mandato de 4 anos frente ao governo do Estado. Rui anunciou o corte de 1694 cargos no setor público, com uma economia de R$ 200 milhões. A reestruturação do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), da Empresa de Turismo da Bahia (Bahistursa), da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda) e da Empresa Baiana de Alimentos […]

Governo de Condeúba: APROVADO

Por: Décio Pereira Depois de passar com louvor pela aprovação nas urnas nas recentes eleições, o Governo de Condeúba, sob o comando do Prefeito Guto Ribeiro(PT), acaba de receber mais uma aprovação, desta vez do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios – Para que possamos entender o que esta aprovação significa, o que os eleitores definem é simplesmente traduzido assim: Contas reprovadas, governo roubou. Como prefeituras são grandes empresas imunes à apresentação de balanços, […]

Governo regulamenta adicional de periculosidade para motoboys

O Diário Oficial da União traz nesta segunda-feira (14) portaria que regulamenta atividades perigosas em motocicleta e gera o direito a 30% de adicional. O Ministério do Trabalho e Emprego lembra que o adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O direito passa a ser garantido a partir de hoje. De acordo com a portaria, são consideradas perigosas as atividades laborais […]

Compromisso para construção de barragens está registrado em programa de governo petista

Desde 2007, a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento da rede de esgoto são direitos assegurados pela legislação federal. Os investimentos do Governo da Bahia asseguraram esses direitos para 6 milhões de pessoas, através de investimentos de R$ 7 bilhões, ao longo dos últimos sete anos, no Programa Água para Todos. “No Brasil, a vitória de Lula interrompeu um perigoso processo de perda de soberania nacional que evitou a privatização da Petrobras, […]

Governo estima salário mínimo de R$ 779 para 2015

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015. O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ […]

Governo e professores estaduais assinam acordo sobre avanço salarial

Representantes sindicais do magistério público do ensino fundamental e médio e representantes governamentais assinaram, nesta quinta-feira (3), acordo que estabelece critérios para avanço salarial e promoção na carreira da categoria. A proposta assegura aos professores licenciados do Estado ganho real em forma de promoção de 14%, a ser alcançado em três etapas: em julho de 2014 (3,7%), junho de 2015 (5,15%) e junho de 2016 (5,15%), levando-se em conta, ainda, o reajuste geral de 5,91% […]

BA: Governador autoriza implantação de mais 46 mil cisternas em 58 municípios

O governador Jaques Wagner assina nesta quarta-feira (12), às 9h, em Jequié, no centro-sul do estado, uma ordem de serviço para implantação de 46.584 cisternas em 58 municípios. Na ocasião, ele também fará a entrega simbólica de outras 14 mil cisternas instaladas nesses municípios. O investimento para implantação dos reservatórios, cada um com capacidade para armazenar 16 mil litros de água da chuva, é de R$ 284,5 milhões, uma parceria dos governos federal e estadual […]

Governo lançou campanha de proteção à criança no Carnaval

O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lança mais uma campanha para proteção das crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência durante o carnaval. Com a chamada “Proteja Brasil”, estará presente em festas carnavalescas de todo o país, com maior mobilização em  cinco centros carnavalescos do país: Rio de Janeiro, Salvador, Recife, São Paulo e Porto Alegre, além de Brasília. […]

Governo aumenta imposto sobre cerveja e chope na Bahia; Bebidas devem ficar mais caras

Botar “cerveja estupidamente gelada pra um batalhão” deve ficar mais caro nos próximos meses. Tomar um “chope pra distrair” também. E a culpa não é de Chico Buarque ou de Paulo Diniz: a elevação da carga tributária sobre as duas bebidas alcoólicas, decretada pelo governo do Bahia, deve resultar em aumento do preço nos bares, restaurantes e supermercados. Publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31), a medida, assinada pelo governador Jaques Wagner e […]

Governo mantém obrigatoriedade de air bags e freios ABS para todos os veículos a partir de 2014

0Os air bags e os freios ABS serão obrigatórios nos automóveis produzidos no país a partir do próximo ano, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de reunião com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), metalúrgicos e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O encontro demorou cerca de duas horas e levou em conta o impacto dos novos itens de segurança sobre o desemprego.  Na semana passada, o […]

Governo altera regra para concessão de seguro-desemprego

O governo alterou uma das regras para a concessão de seguro-desemprego. O trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o mínimo de 160 horas para receber o pagamento. Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de dez anos. A alteração está no Decreto n° 8.118 publicado na edição de sexta-feira (11) do […]

Governo desiste de incluir dois anos extras na graduação de medicina

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou hoje (31) que o governo vai alterar a proposta do Programa Mais Médicos de ampliar em dois anos os cursos de graduação em medicina. A ideia era aumentar de seis para oito anos o tempo da graduação, com os dois últimos anos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Mercadante, a proposta será levada ao relator da medida provisória que cria o programa, deputado Rogério Carvalo […]